Marcial Pons

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Violência x Cidade: o papel do Direito Urbanístico na violência urbana

Autor:

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Páginas:

351

Edição:

1.ed. São Paulo: Marcial Pons e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, 2014. Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas

ISBN:

978-85-66722-28-4

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Resumo:

Viver em paz é um dos maiores anseios do homem. Hoje, cerca de 85% da população vive nas cidades brasileiras, onde a preocupação com a violência urbana está diuturnamente em pauta.
Nesse cenário, surgem inúmeros questionamentos: a violência é um fenômeno atual ou sempre existiu? Qual a relação entre violência e urbanização? Por que o ser humano é cada vez mais obstinado a viver nas cidades, se elas estão tão violentas? Como é possível tornar nossas cidades menos violentas e mais seguras?
As respostas para tais questões vão além do âmbito jurídico penal, pois o sentido social do Direito Urbanístico coloca-o como disciplina necessariamente transdisciplinar, já que diversas ciências trazem profícuas contribuições para o estudo da violência nos centros urbanos, tais como a filosofia, a sociologia, a psicologia, a arquitetura, o urbanismo, a geografia, a engenharia, a medicina, a política etc.
Conhecer a experiência colombiana pode indicar um norte para medidas a serem tomadas, uma vez que as cidades de Bogotá e de Medellín, mundialmente conhecidas por enfrentar graves problemas com a criminalidade e violência urbana, após passarem por grandes transformações urbanísticas, viram os índices de criminalidade reduzir substancialmente.
O presente livro, fruto de tese de doutoramento em Direito Urbanístico na PUC-SP, tem por objeto analisar o papel do Direito Urbanístico na violência urbana e na criminalidade, de modo a demonstrar que as políticas de segurança pública não podem prescindir de intervenções no meio ambiente urbano.
Os estudos foram embasados em autores estrangeiros e pátrios de autoridade incontestável, de áreas diversas, com destaque para a cientista política alemã Hannah Arendt; o engenheiro civil e urbanista Hermes Ferraz; o sociólogo colombiano Hugo Acero; o arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl e a urbanista americana Jane Jacobs.
Além disso, foram apontados dados estatísticos de organismos internacionais e nacionais de respeitabilidade, com o fito de alicerçar sólida argumentação sobre a violência nas cidades.

 

Paulo Afonso Cavichioli Carmona  é mestre e doutor em Direito Urbanístico (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico da graduação, especialização e mestrado do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana (GPDPPU – Uniceub). Membro e atual coordenador do Centro-Oeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro do Conselho Deliberativo da Funpresp-JUD. Juiz de Direito (TJDFT).

 

Livro premiado

 

Jabuti 2015  3º lugar  Categoria: Direito