Marcial Pons

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Uma teoria da pena baseada na vítima. A busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena, de Silvio Leite Guimarães Neto

Autor:

Silvio Leite Guimarães Neto

Páginas:

236

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ISBN:

9786586696080

Resumo:

[A obra] apresenta ao público de língua portuguesa a instigante reflexão, em especial alemã e anglo-americana, sobre a justificação da pena a partir da perspectiva da vítima. A resposta que, de uma perspectiva leiga, afigura-se quase que evidente – a de que a pena tem de ser imposta, porque doutro modo se estaria por desrespeitar ou desprezar a vítima – até há bem pouco tempo não encontrava qualquer eco no debate científico correspondente. (…) Na verdade, a vítima está ausente do clássico cânone de justificações da pena. Não por acaso, já que a consolidação histórica de um direito penal público, caracterizado pelo monopólio estatal do ius puniendi, vai de par com a aplicação da pena tão-somente para defesa da sociedade como um todo, relegando o drama pessoal da vítima para o terreno do direito privado, enquanto parte civil com mero direito a indemnização pelo dano causado. O regresso da vítima ao âmago do direito penal é, pois, suscetível de pôr em crise arreigadas convicções da doutrina penalista contemporânea. Silvio Leite Guimarães Neto oferece detalhada e instrutiva notícia dessa nova perspectiva e disponibiliza ao leitor rico material, colhido na fonte, para habilitá-lo a formar um juízo sobre este debate teórico-penal.