Marcial Pons

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Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos

Autor:

Michele Taruffo

Páginas:

300

Edição:

Trad. Vitor de Paula Ramos, 1ª ed., Marcial Pons - Coleção Filosofia & Direito

ISBN:

978-85-66722-39-0

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Resumo:

Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação da verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial, particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade – seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma “coisa privada entre as partes” ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias.

Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação, considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia a verdade.

 

Michele Taruffo

Michele Taruffo é Catedrático de Direito Processual Civil na Universidade de Pavía, Itália. Foi professor visitante nas universidades estadunidenses de Cornell, Pennsylvania e Califórnia, além de responsável, ao lado de Geoffrey Hazard, pelo projeto do American Law Institute e UNIDROIT Principles and Rules for Transnational Civil Procedure. Entre suas obras mais destacadas, figuram Studi sulla rilevanza della prova (1970); La motivazione della sentenza civile (1975); Il processo civile «adversary» nell’esperienza americana (1979); La giustizia civile in Italia dal ‘700 ad oggi (1980); Il vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile (1991); La prova dei fatti giuridici. Nozioni generali (1992); Sui confini. Scritti sulla giustizia civile (2002); Cinco lecciones mexicanas (2002); American Civil Procedure. An Introduction (com G. C. Hazard, 1993) e Lezioni sul processo civile (com L. P. Comoglio e C. Ferri, 4.ª ed., 2006).