Marcial Pons

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Uma discussão sobre a teoria do direito

Autor:

Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin

Páginas:

128

Edição:

Trad. Sheila Stolz, 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Coleção Filosofia & Direito

ISBN:

978-85-66722-02-4

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Resumo:

Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à realização de uma análise do conceito de direito, e que o êxito da teoria depende, ao menos em parte, de que tal análise seja frutífera. Em «Pode haver uma teoria do direito?», o trabalho principal desse livro, Joseph Raz se ocupa dessas questões, e sua postura é rebatida em dois ensaios por Robert Alexy e por Eugenio Bulygin, que têm visões diferentes sobre o assunto. Joseph Raz oferece, finalmente, uma réplica às críticas. O livro interessa não apenas aos filósofos do direito, senão também aos que estão preocupados, no âmbito da filosofia em geral, com a relação entre a análise filosófica e a análise conceitual. O livro contém, ademais, dois estudos preliminares de relevância na matéria e bastante úteis ao leitor ao fornecer-lhe os instrumentos teóricos necessários para abordar a discussão.

 

Joseph Raz

Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Oxford e Columbia. Autor de vários livros e artigos publicados nas mais importantes revistas de filosofia analítica do direito. Entre seus textos mais importantes estão: Practical Reason and Norms, The Morality of Freedom, Ethics in the Public Domain, The Practice of Value, Engaging Reason e Value, Respect and Attachment.

 

Robert Alexy

Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian Albrecht de Kiel (Alemanha). É autor da Teoria da Argumentação Jurídica e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Entre 1994 e 1998 foi presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR). Em 1992 publicou a obra O Conceito e a Validade do Direito. A partir de 2002 passou a ser membro da Academia de Ciência de Göttingen na categoria de filologia e história.

 

Eugenio Bulygin

Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires. Foi presidente da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR) de 1999 a 2003. É autor de Norme, Validitá, Sistemi Normativi (1995), e coautor de Normative Systems e Análisis Lógico y Derecho (1971 e 1991, respectivamente, com Carlos E. Alchourrón), de Validez y eficacia del derecho (2005, com Hans Kelsen e Robert Walter) e de Las lagunas en el derecho (2005, com Fernando Atria, José Juan Moreso, Pablo E. Navarro, Jorge L. Rodríguez e Juan Ruiz Manero).