Marcial Pons

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Teoria dos crimes omissivos

Autor:

Juarez Tavares

Páginas:

462

Edição:

Marcial Pons, 1ª ed., 2018. Monografias Jurídicas

ISBN:

9788566722550

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Resumo:

Este livro constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos. O tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter sua expansão, como projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito. Aqui são discutidas as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão, procede-se à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais. A proposta de delimitar as normas mandamentais induz, por seu turno, à formulação de um conceito perlocucionário de omissão, que se reflete na configuração dos componentes dogmáticos dos delitos omissivos próprios e impróprios.
Sob a influência do método construtivista de Holzkamp, que avalia a argumentação científica mediante uma constante renovação das teses deontológicas com vistas a facilitar ao sujeito as indicações acerca dos parâmetros referenciais para sua conduta social, a análise do tipo dos delitos omissivos é efetuada em consonância com sua antijuridicidade e culpabilidade, de modo a reduzir seu âmbito de incidência e eliminar todos seus resquícios autoritários.

 

Juarez Tavares é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado pela Universidade de Freiburgim Breisgau e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main, tendo sido orientado, respectivamente, pelo Prof. Dr. Dr. HC multi Hans-Heinrich Jescheck e pelo Prof. Dr. Dr. HC multi Winfried Hassemer. É autor de inúmeras obras altamente relevantes de Direito Penal publicadas no Brasil e no exterior.