Marcial Pons

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Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial

Autor:

Calixto Salomão Filho

Páginas:

274

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015 - Obras Selecionadas

ISBN:

978-85-66722-30-7

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Resumo:

A visão crítica não aceita tratar o direito comercial como instrumento de defesa dos interesses do empresário. Vê, ao contrário, na transformação da empresa, na disciplina dos mercados, elementos estruturais para a transformação de um sistema, que mantido nas bases econômicas e jurídicas em que atualmente se encontra, dá claros sinais físicos (meio ambiente) e sociais (desigualdade e exclusão) de esgotamento.
Essa visão tem décadas e raízes no trabalho de comercialistas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pode-se dizer que começa basicamente nos anos 70 e 80 nos trabalhos de autores como F. K. Comparato e M. Carvalhosa, analisando criticamente o anteprojeto e anteprojeto e posterior lei das S.A. (o segundo) e a empresa e sua função social (o primeiro). Críticas mordazes ao funcionamento do meio empresarial e do direito. O potencial crítico e transformador desses trabalhos foi e continua sendo muito grande.
Esse pensamento, originado na Faculdade de Direito da USP, continua por ali, é sua tradição. O presente livro pretende resgatar essa tradição, trazendo textos do autor que aprofundam e ampliam essa linha crítica para as várias áreas do direito comercial. Mas não é só. Os textos buscam organização e sistematização, não apenas como crítica, mas também como tentativa de construção de um pensamento transformador em direito comercial, centrado em torno de mudanças estruturais.

 

Calixto Samolão Filho é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor do Institut d’études politiques (Sciences Po) de Paris. Autor das obras: Direito concorrencial, 2013, A legal theory of economic power (implications for social and economic development), 2011, e Histoire critique des monopoles, 2010.