Regras da Arbitragem Brasileira: comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem

Autor:

Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes

Páginas:

164

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons / CAM-CCBC, 2015

ISBN:

978-85-66722-29-1

Resumo:

“O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O trabalho leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos Regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um direito processual arbitral, não derivado da determinação Estatal, mas sim emanado por atores privados vocacionados à pratica arbitral e amplamente reconhecido pelo mercado através da autonomia da vontade pela adoção de cláusulas arbitrais.”  –  Frederico Straube
“Os autores, reconhecidos nomes da nova geração arbitral brasileira, com profundo conhecimento teórico e prático da arbitragem, optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento. O tratamento, apesar de não ser exaustivo, é objetivo e didático, o que facilita a compreensão dos diversos temas. Nota-se ainda que os diversos capítulos são assinados pelos seus respectivos autores, respeitando os seus estilos e posições. Certamente, o presente trabalho será de grande utilidade à comunidade arbitral e acadêmica para delimitar as diferenças e convergências dos principais regulamentos arbitrais nacionais. A sua leitura é obrigatória para todos aqueles que militam ou pretendem se dedicar à arbitragem.”  –  João Bosco Lee

 

Autores

Eduardo Silva da Silva
É Doutor em Direito Privado e Processual, além de Mestre em Direito dos Negócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor universitário e parecerista. Diretor na Câmara de Arbitragem da Federasul e Secretário-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB do Rio Grande do Sul. Membro da lista de árbitros da FIERGS, da Federasul e do órgão de decisão do CCRD do Centro de Arbitragem da Câmara Brasil‑Canadá, participando ainda do Núcleo de Estudos Guido Soares do CAM/CCBC. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) e o Instituto de Direito Privado (IDP). É membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-RS e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

 

Luis Fernando Guerrero
Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Mediação de Conflitos pela Northwestern University. Visiting Scholar na Columbia University Law School. Membro do CBar, YAF da CCI, YAG da LCIA. Exerce a função de árbitro, mediador e painelista. Professor do MBA em Gestão Empresarial da FIA – Fundação Instituto de Administração e da Graduação e da Pós Graduação da EPD – Escola Paulista de Direito. Advogado.

 

Thiago Marinho Nunes
Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Advogado associado de Mattos Muriel Kestener Advogados.

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