Marcial Pons

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Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

Autor:

Nereu José Giacomolli

Páginas:

160

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Monografias Jurídicas - Capa nova, 2018 (mesma edição)

ISBN:

978-85-66722-01-7

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Resumo:

A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o tema da prisão preventiva, com todas as suas especificidades. Também analisa as medidas cautelares alternativas ao cárcere, introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. O recolhimento ao cárcere antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória passou a ser uma medida de extrema ratio, isto é, aplicável quando não forem cabíveis as alternativas legalmente previstas, priorizando-se o debate contraditório, sempre que possível, a fundamentação das decisões, bem como a necessidade e a adequação da cautelar, cuja funcionalidade é assecuratória (urgência e segurança) e não acessória do processo (antecipação da tutela penal). O interessado encontrará neste livro uma abordagem das principais modificações ocorridas nas medidas cautelares pessoais após 2011, incluindo as nove medidas alternativas ao recolhimento ao cárcere e seus reflexos nos demais institutos e diplomas legais.

 

Nereu José Giacomolli é doutor pela Universidad Complutense de Madrid, com estudos de pós-doutorado na Universitá degli Studi di Torino e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). É professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na graduação, especialização, mestrado e doutorado em ciências criminais, com projetos de pesquisa na área do processo penal contemporâneo. É magistrado desde 1986 e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrante da 3ª Câmara Criminal.