Marcial Pons

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Por que se qualifica o homicídio?

Autor:

Lucas Montenegro

Páginas:

170

Edição:

1ª. São Paulo: Marcial Pons, 2017. Coleção Direito Penal & Criminologia

ISBN:

9788566722468

Resumo:

Por que se qualifica o homicídio? Um estudo sobre a relevância da motivação em Direito Penal, por ocasião da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015)

 

“O livro embarca na difícil e fascinante busca por essas razões que qualificam o homicídio, que tornam a motivação concreta do agente algo pelo que pode e deve interessar-se o Direito. Montenegro percorre a mais recente história dessas razões, que é exposta e discutida não apenas para satisfazer a curiosidade de um investigador que tem sincero interesse pela questão que o intriga, como também para construir seu próprio raciocínio. E é aqui, na formulação de uma própria e original resposta, que Montenegro dá a mais manifesta demonstração de suas raras qualidades, às quais já retornarei, quando me voltar à pessoa do autor do livro: Montenegro formula uma pequena teoria do ilícito da discriminação. A discriminação não existe como um ilícito autônomo, senão que é uma agressão ao direito que se move, por assim dizer, em um segundo nível, isto é, no nível da própria existência das relações jurídicas entre conviventes. Com o homicídio discriminatório, aquele que discrimina não agride somente a vida de outrem, mas a própria condição de sujeito de direitos.
(…)
Enfim: o leitor tem em mãos a primeira obra de um jovem penalista de 28 anos, que, antes do que o imaginemos, alcançará uma posição de protagonismo entre os penalistas do Brasil e do mundo.”  (Prof. Dr. Luís Greco)

Lucas Montenegro é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestre (LL.M.) pela Georg-August-Universität Göttingen. É doutorando na Humboldt-Universität zu Berlin e assistente científico na Cátedra de Direito Penal, Filosofia e Teoria do Direito da Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg.