Marcial Pons

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  • Introduçao-_a-teoria-do-direito-Adrian-Sgarbi

    Introdução à teoria do direito

    Adrian Sgarbi

    384 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-04-8

  • Direito-penal-como-crítica-da-pena-Estudos-em-homenagem-a-Juarez-Tavares-por-seu-70.-Aniversário-em-2-de-setembro-de-2012-Luis-Greco-e-Antonio-Martins

    Direito penal como crítica da pena. Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70.º Aniversário em 2 de setembro de 2012

    Orgs. Luis Greco e Antonio Martins

    800 Páginas

    ISBN: 978-84-87827-27-3

  • Revista-Brasileira-de-Filosofia-volume-238-Coordenadores-Tercio-Sampaio-Ferraz-Junior-Juliano-Souza-de-Albuquerque-Maranhão

    Revista Brasileira de Filosofia 238

    Coord. Tercio Sampaio Ferraz Junior e Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

    300 Páginas

    ISBN: (ISSN) 0034-7205

  • O-direito-dos-direitos-Escritos-sobre-a-aplicacao-dos-direitos-fundamentais-Carlos-Bernal-Pulido

    O direito dos direitos. Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais

    Carlos Bernal Pulido

    352 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-03-1

  • Fundamentos-do-direito-tributario-Humberto-Avila-André Folloni-Andrei-Pitten-Velloso-Arthur-Ferreira-Neto-Atílio-Dengo-Harrison-Ferreira-Leite-Henrique-Napoleão-Alves-Humberto-Bergman-Ávila-Luís-Clóvis-Machado-da-Rocha-Jr-Marcel-Papadopol-Pedro-Adamy-Thomas-da-Rosa-de-Bustamante

    Fundamentos do direito tributário

    Humberto Ávila, Org.

    368 Páginas

    ISBN: 978-84-87827-31-0

  • Uma-discussao-sobre-a-teoria-do-direito-Joseph-Raz-Roberty-Alexy-Eugenio-Bulygin

    Uma discussão sobre a teoria do direito

    Joseph Raz, Robert Alexy, Eugenio Bulygin

    128 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-02-4

  • Uma-simples-verdade-o-juiz-e-a-construcao-dos-fatos-Michele-Taruffo

    Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos

    Michele Taruffo

    300 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-39-0

  • Decisao-judicial-a-cultura-juridica-brasileira-na-transicao-para-a-democracia-Geraldo-Prado-Rui-Cunha-Martins-e-Luis-Gustavo-Grandinetti-Castanho-de-Carvalho

    Decisão judicial. A cultura jurídica brasileira na transição para a democracia

    Geraldo Prado, Rui Cunha Martins e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

    138 Páginas

    ISBN: 978-84-87827-32-7

  • A prova ilicita Um estudo comparado Teresa Armenta Deu Traducao Nereu Jose Giacomolli. São Paulo: Marcial Pons. Produção: Ida Gouveia/HBLYZ/Oficina das Letras

    A prova ilícita. Um estudo comparado

    Teresa Armenta Deu

    205 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-13-0

  • Direito cultura e ritual Sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada Oscar G Chase

    Direito, cultura e ritual. Sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada

    Oscar G. Chase

    204 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-15-4

  • Arbitragem e mediacao Principios instituicoes e procedimentos A pratica no CAM CCBC Maristela Basso Fabricio Bertini Pasquot Polido

    Arbitragem comercial. Princípios, instituições e procedimentos. A prática no CAM-CCBC

    Orgs. Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido

    864 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-09-3

  • Estudos sobre logica e direito Juliano Maranhao

    Estudos sobre lógica e direito

    Juliano Maranhão

    256 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-07-9

  • Livro jurídico. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. Prof. Nereu Giacomolli. São Paulo: Marcial Pons. Produção Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

    Nereu José Giacomolli

    160 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-01-7

  • O conceito e a natureza do direito

    Robert Alexy

    80 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-11-6

  • Ilícitos atípicos. Sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder

    Manuel Atienza e Juan Ruiz Manero

    112 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-12-3

  • Teoria dos crimes omissivos. Juarez Tavares. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons. 2018. ISBN 9788566722550. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Teoria dos crimes omissivos

    Juarez Tavares

    462 Páginas

    ISBN: 9788566722550

  • Positivismo jurídico lógico-inclusivo

    Juliano Maranhão

    184 Páginas

    ISBN: 978-84-87827-28-0