Marcial Pons

  • Madri
  • Barcelona
  • Buenos Aires
  • São Paulo
  • O conceito e a natureza do direito

    Robert Alexy

    80 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-11-6

  • Ilícitos atípicos. Sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder

    Manuel Atienza e Juan Ruiz Manero

    112 Páginas

    ISBN: 978-85-66722-12-3

  • Teoria dos crimes omissivos. Juarez Tavares. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons. 2018. ISBN 9788566722550. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Teoria dos crimes omissivos

    Juarez Tavares

    462 Páginas

    ISBN: 9788566722550

  • Positivismo jurídico lógico-inclusivo

    Juliano Maranhão

    184 Páginas

    ISBN: 978-84-87827-28-0