Marcial Pons

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O direito dos direitos. Escritos sobre a aplicação dos direitos fundamentais

Autor:

Carlos Bernal Pulido

Páginas:

352

Edição:

Trad. Thomas da Rosa de Bustamante, 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Coleção Filosofia & Direito

ISBN:

978-85-66722-03-1

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Resumo:

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e o princípio da proporcionalidade) e sua utilização no controle de constitucionalidade, e também indaga sobre os limites ao poder do juiz constitucional. Além disso, esquadrinha as particularidades do modo pelo qual este último deve decidir casos concretos com base nas cláusulas constitucionais que protegem os direitos de liberdade e igualdade, o devido processo legal e os direitos sociais. A partir deste estudo, esta obra apresenta uma análise crítica dos efeitos da aplicação de tais direitos e da jurisprudência constitucional na concepção do ordenamento jurídico. As reflexões que encerra descrevem as principais transformações do direito constitucional na última era do constitucionalismo no hemisfério sul e avalia em qual medida são elas compatíveis com os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.

 

Carlos Bernal Pulido
Advogado da Universidade Externado de Colômbia, Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, e Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade da Flórida. Foi professor e conferencista convidado em universidades da Colômbia, Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Itália, Brasil, México, Argentina, Peru, Equador, Nova Zelândia, Singapura e China. É autor de livros como El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales (Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 3. ed., 2007) e El neoconstitucionalismo y la normatividad del derecho (Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2009), e de artigos publicados em revistas de primeira categoria, como International Journal of Constitutional Law, Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie, European Journal of Legal Studies, Rechtstheorie, Doxa, Isonomía, Discusiones e Revista de Direito do Estado.