Marcial Pons

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O direito ao confronto na produção da prova penal, de Daniel Diamantaras de Figueiredo

Autor:

Daniel Diamantaras de Figueiredo

Páginas:

234

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ISBN:

9786586696103

Resumo:

O autor defende que o exercício do direito ao confronto ajuda à formação do conhecimento, opera como controle epistêmico da prova produzida e, ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participação da defesa, de tal forma que este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade de produção da prova penal de um processo penal que se espera acusatório. (…) As soluções apresentadas pelo autor têm sérias implicações práticas e técnicas no processo penal, nomeadamente no tema da prova penal. A pesquisa científica séria e o tema ainda pouco explorado tornam este livro uma relevante contribuição para a doutrina jurídica processual penal, sendo certo que sua leitura será muito útil tanto por acadêmicos como por profissionais do Direito.