Marcial Pons

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O conceito e a natureza do direito

Autor:

Robert Alexy

Páginas:

80

Edição:

Trad. Thomas da Rosa de Bustamante, 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Coleção Filosofia & Direito

ISBN:

978-85-66722-11-6

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Resumo:

A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que existe, uma pergunta fundamental da ontologia. Este livro contém a tradução ao português de três ensaios de Robert Alexy dedicados à questão: o que é o direito?
Nestes ensaios, Alexy esclarece e desenvolve detalhadamente as teses mais emblemáticas de sua teoria do direito, situando-a na discussão. E ao fazê-lo dialoga com as conhecidas teses do positivismo exclusivo e inclusivo, ressaltando as diferenças que o seu não-positivismo oferece a ambas e tentando demonstrar por que este último possui mais possibilidade de correção teórica e prática. Finalmente, Alexy também apresenta uma caracterização da filosofia do direito e explica quais são as propriedades que melhor a definem como ramo da filosofia que pensa sobre o fenômeno jurídico.
Robert Alexy
Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian Albrecht de Kiel (Alemanha). É autor da Teoria da Argumentação Jurídica e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Entre 1994 e 1998 foi presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR). Em 1992 publicou a obra O Conceito e a Validade do Direito. A partir de 2002 passou a ser membro da Academia de Ciência de Göttingen na categoria de filologia e história.