Marcial Pons

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  • consentimento e Direito Penal da Medicina. Flávia Siqueira. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Coleção Direito Penal & Criminologia. ISBN 9788566722758. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina

    Flávia Siqueira

    468 Páginas

    ISBN: 9788566722758

  • Tatiana Stoco. Culpabilidade e medida da pena: uma contribuição à teoria de aplicação da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2019. ISBN 9788566722741. Coleção Direito Penal & Criminologia. Produção: Ida Gouveia / Oficina das Letras

    Culpabilidade e medida da pena: uma contribuição à teoria de aplicação da pena proporcional ao fato

    Tatiana Stoco

    272 Páginas

    ISBN: 9788566722741

  • Ingeborg Puppe. Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Coleção Reflexões Jurídicas. ISBN 9788566722734. Coordenadores: Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Tradução: Luís Greco, Beatriz Corrêa Camargo, Wagner Marteleto Filho e Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto. Produção: Ida Gouveia/Oficina das Letras

    Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal

    Ingeborg Puppe

    128 Páginas

    ISBN: 9788566722734

  • Lucas Pardini. Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada. São Paulo: Marcial Pons, 2019. ISBN 9788566722727. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada

    Lucas Pardini

    242 Páginas

    ISBN: 9788566722727

  • SGARBI, Adrian. O mundo de Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2019. ISBN 9788566722543. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    O mundo de Kelsen

    Adrian Sgarbi

    165 Páginas

    ISBN: 9788566722543

  • Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. Wânia Pasinato, Bruno Amaral Machado, Thiago Pierobom de Ávila Coords.). 1ª. São Paulo: Marcial Pons / Brasília: Fundação Escola - FESMPDFT, 2019. Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas - vol. 6. ISBN 9788545572015. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher

    Wânia Pasinato, Bruno Amaral Machado, Thiago Pierobom de Ávila (coordenadores)

    328 Páginas

    ISBN: 9788545572015

  • Prado, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. ISBN 9788566722703. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    A cadeia de custódia da prova no processo penal

    Geraldo Prado

    148 Páginas

    ISBN: 9788566722703

  • Martins, Leonardo. Tribunal Constitucional Federal alemão. Decisões anotadas sobre direitos fundamentais. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons / Konrad-Adenauer Stiftung-KAS, 2019. ISBN 9788575042267. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Tribunal Constitucional Federal alemão

    Leonardo Martins

    336 Páginas

    ISBN: 9788575042267

  • Jurisdição e garantias fundamentais do processo. Adriano Cesar Braz Caldeira. São Paulo: Marcial Pons. 1. ed. 2019. ISBN 9788566722697. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Jurisdição e garantias fundamentais do processo

    Adriano Cesar Braz Caldeira

    190 Páginas

    ISBN: 9788566722697