Marcial Pons

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  • Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar

    Humberto Souza Santos

    310 Páginas

    ISBN: 9786586696004

  • Prisões, liberdade e cautelares pessoais. Nova formatação a partir de 2020

    Nereu José Giacomolli

    162 Páginas

    ISBN: 9786586696011

  • O crime de obstrução de justiça. Alcance e limites do art. 2º, § 1º da Lei 12.850/2013

    Luciano Feldens e Adriano Teixeira

    76 Páginas

    ISBN: 9786586696035

  • A simulação no Direito Civil brasileiro

    Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

    230 Páginas

    ISBN: 9786586696028

  • Tribunal Constitucional Federal alemão, vol IV

    Leonardo Martins

    384 Páginas

    ISBN: 9786599008405

  • Processo civil e ideologia, de José Rogério Cruz e Tucci ISBN 9788566722772. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Produção: Ida Gouveia / Oficina das Letras

    Processo civil e ideologia

    José Rogério Cruz e Tucci

    342 Páginas

    ISBN: 9788566722772

  • consentimento e Direito Penal da Medicina. Flávia Siqueira. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Coleção Direito Penal & Criminologia. ISBN 9788566722758. Produção: Ida Gouveia / HBLYZ / Oficina das Letras

    Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina

    Flávia Siqueira

    468 Páginas

    ISBN: 9788566722758

  • Tatiana Stoco. Culpabilidade e medida da pena: uma contribuição à teoria de aplicação da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2019. ISBN 9788566722741. Coleção Direito Penal & Criminologia. Produção: Ida Gouveia / Oficina das Letras

    Culpabilidade e medida da pena: uma contribuição à teoria de aplicação da pena proporcional ao fato

    Tatiana Stoco

    272 Páginas

    ISBN: 9788566722741

  • Ingeborg Puppe. Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Coleção Reflexões Jurídicas. ISBN 9788566722734. Coordenadores: Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Tradução: Luís Greco, Beatriz Corrêa Camargo, Wagner Marteleto Filho e Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto. Produção: Ida Gouveia/Oficina das Letras

    Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal

    Ingeborg Puppe

    128 Páginas

    ISBN: 9788566722734