Marcial Pons

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  • Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade, de Tatjana Hörnle

    Tatjana Hörnle

    148 Páginas

    ISBN: 9786586696172

  • Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. 2ª Edição. Revista e atualizada, de José Rogério Cruz e Tucci

    José Rogério Cruz e Tucci

    304 Páginas

    ISBN: 9786586696189

  • Dogmática penal no Estado democrático de direito, de Urs Kindhäuser

    Urs Kindhäuser

    192 Páginas

    ISBN: 9786586696141

  • Dever de esclarecimento médico no direito penal. A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente, de Janice Santin

    Janice Santin

    219 Páginas

    ISBN: 9786586696134

  • Digitalização e direito, de Eric Hilgendorf

    Eric Hilgendorf

    180 Páginas

    ISBN: 9786586696110

  • Curso de direito processual civil. Vol I – 2ª ed., de Flávio Luiz Yarshell

    Flávio Luiz Yarshell

    444 Páginas

    ISBN: 9786586696127

  • Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, de Tiago Caruso

    Tiago Caruso

    286 Páginas

    ISBN: 9786586696165

  • Dolo e risco no direito penal. Fundamentos e limites para a normativização, de Wagner Marteleto Filho

    Wagner Marteleto Filho

    506 Páginas

    ISBN: 9786586696158

  • Uma teoria da pena baseada na vítima. A busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena, de Silvio Leite Guimarães Neto

    Silvio Leite Guimarães Neto

    236 Páginas

    ISBN: 9786586696080