Justiça Juvenil. Paradigmas e experiências comparadas

Autor:

Anderson Pereira de Andrade e Bruno Amaral Machado (Coordenadores)

Páginas:

454

Edição:

1.ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017. Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT

ISBN:

9788566722413

Resumo:

O debate sobre os paradigmas da justiça juvenil tem sido objeto de interesse de especialistas há décadas e, mais recentemente, vem ocupando o centro das atenções dos meios de comunicação de massa e de diversos setores da sociedade civil. Muitas teses foram elaboradas e os argumentos jurídicos acumulam-se ao longo dos anos. As posições, não raramente antagônicas, sobre a resposta ou o “tratamento” dispensado ao adolescente infrator, ultrapassam o campo jurídico-político.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente constituiu-se em marco jurídico fundamental no paradigma instituído no período de vigência da Constituição Federal de 1988. Especialistas criticam que o modelo ideal nunca foi plenamente implantado. Longe disso, a realidade sugere as inúmeras lacunas e carências das políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no Brasil. E essa não é uma peculiaridade nacional. As pesquisas sugerem que, apesar dos modelos positivados sob a premissa de que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos que deveriam receber atenção prioritária na elaboração e implantação das políticas públicas, há uma enorme distância entre a lei e o mundo da vida. Nesse cenário que orientou o nosso projeto editorial, contamos com a colaboração fundamental de pesquisadores que trazem experiências valiosas não apenas para aprofundar o debate sobre o modelo brasileiro, mas também para evidenciar peculiaridades de outros contextos nacionais, os quais, certamente, adensam o campo de estudos da justiça juvenil. Reputamos que a metodologia que direcionou o nosso projeto é útil para uma reflexão madura sob uma perspectiva comparada.
O livro tornou-se realidade porque ao projeto original uniram-se pesquisadores e professores de distintas localidades e áreas de interesse, contemplando textos de variadas realidades nacionais e tradições acadêmicas. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob inspiração transdisciplinar, propõem vias para a reflexão sobre os rumos da justiça juvenil no Brasil e em países europeus e latino-americanos.

 

Coordenadores: 

Anderson Pereira de Andrade é Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri. Professor da FESMPDFT. Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT.

Bruno Amaral Machado é Doutor em Direito – especialidade sociologia jurídico-penal – Universidade de Barcelona. Pós-doutorado em Sociologia (UnB) – John Jay (Nova Iorque). Professor da FESMPDFT e dos Programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub. Promotor de Justiça (6ª Promotoria Criminal de Brasília).

 

Autores: 

Anderson Pereira de Andrade

Andrea Collell Ortúzar

Bruno Amaral Machado

Carlos Uriarte

Daniel Zubillaga Puchot

Debora Diniz

Luciana Brito

Enzo Finocchiaro

Érica Babini Lapa do Amaral Machado

Esther Fernández Molina

Gabriela Rondon

Gisela Santos de Alencar Hathaway

Hugo Navarro Villacís

João Batista Costa Saraiva

João Pedroso

Liana Fortunato Costa

Luis González Placencia

Manuela Abath Valença

Marcela Aedo Rivera

Maria Aparecida Penso

Maria José Bernuz Beneitez

Marialice Nunes Silvestre Garcia Chaves

Mary Beloff

Marília Montenegro Pessoa de Mello

Patrícia Branco

Paula Casaleiro

Raquel Bartolomé Gutiérrez

Sergio J. Cuarezma Terán

Sinara Gumieri

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