Justiça criminal e democracia II

Autor:

Bruno Amaral Machado, Coordenador

Páginas:

432

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, 2015. Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas

ISBN:

978-85-66722-32-1

Resumo:

A obra reúne textos que se inserem em variadas tradições acadêmicas: criminologia, política criminal, direito penal, processo penal, sociologia da violência e segurança pública. Orientados pelo eixo central da coleção, os autores, sob enfoques diferenciados e inspiração sociojurídica ou transdisciplinar, investem na reconstrução dialógica de seus respectivos campos de interesse, e sugerem vias para a compreensão e a reflexão de temas pertinentes ao debate democrático contemporâneo.

O debate sobre a democracia deve contemplar a diversidade dos contextos históricos. As lutas pela democratização expressam tensões entre igualdade e desigualdade, concentração e distribuição de poder. Assim, a construção de uma constituição democrática (e não oligárquica) supõe dinâmicas entre e para além das instituições políticas tradicionais, dirigidas à ampliação do “demos” (Pisarello, 2011: 211). A relação entre direito penal e democracia constitui-se em tema relevante nas discussões orientadas pelo equilíbrio entre igualdade e liberdades (Nino, 2013: 102 e ss.). Que funções exercem as instituições políticas e jurídicas conformadas segundo lógicas e tradições específicas?

As ciências sociais e a teoria jurídica podem cumprir um papel importante ao promover, reflexivamente, parâmetros para a reconstrução do horizonte hermenêutico adequado às demandas de intervenção penal, sem descuidar da peculiaridade do jogo democrático e dos distintos papéis assumidos pelas instituições. Longe da linearidade de explicações simplistas ou unilaterais, a complexidade das políticas criminais e de segurança pública impõe olhar atento às variáveis envolvidas no debate sobre o uso do direito penal como instrumento de controle de condutas e de proteção de interesses coletivos.

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Coordenador
Bruno Amaral Machado é doutor em Sociologia Jurídico-Penal (Universidade de Barcelona), pós-doutorado em Sociologia (Universidades de Brasília, Fordham e John Jay – Nova Iorque). Visiting Scholar (Universidades de Fordham e John Jay -Nova Iorque, 2011 e Pompeo Fabra, Barcelona, 2013). Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, Pesquisador Associado do Departamento de Sociologia (Universidade de Brasília), Professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos da Guatemala, Professor dos programas de pós-graduação da FESMPDFT. Professor convidado do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Promotor de Justiça em Brasília.

 

Autores

André Vinícius de Almeida

Arthur Trindade M. Costa

Bruno Amaral Machado

Carlo Guarnieri

Diego Zysman Quirós

Evandro Piza Duarte

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Guilherme Scotti

Lourdes Maria Bandeira

Manuel Maroto Calatayud

Mauricio Martinez Sanchez

Mauro Fonseca Andrade

Myrna Villegas Díaz

Nilo Batista

Raquel Tiveron

Renato Sérgio de Lima

Roger Matthews

Tania Mara C. Almeida

Thiago André Pierobom de Ávila

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Coleção Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas
Coordenador: Bruno Amaral Machado

Conselho Científico Editorial da Coleção (FESMPDFT): Adilson Abreu Dallari (PUC-SP) / Antonio Henrique Graciano Suxberger (Uniceub/FESMPDFT) / Cristina Zackseski (UnB) / Ela Wiecko (Unb) / Fabio Roberto D’Ávila (PUC-RS) / Gabriel Ignacio Anitua (Universidade de Buenos Aires) / Iñaki Rivera Beiras (Universidade de Barcelona) / Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) / Jefferson Carús Guedes (Uniceub) / Julio Zino Torrazza (Universidade de Barcelona) / Luis Manuel Fonseca Pires (PUC-SP) / Márcio Pugliesi (PUC-SP) / Máximo Sozzo (Universidade Del Litoral) / Miguel Etinger de Araújo Júnior (UEL) / Paulo Gustavo Branco Gonet (IDP/FESMPDFT) / Roberto Bergalli (Universidade de Barcelona) / Roberto Freitas Filho (Uniceub).