Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões

Autor:

Bruno Amaral Machado

Páginas:

208

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 - Coleção Direito Penal & Criminologia

ISBN:

978-85-66722-20-8

Resumo:

Nos últimos anos houve crescente interesse, não apenas acadêmico mas também político e social, pelas organizações do sistema de justiça, particularmente por aquelas que integram o subsistema jurídico-penal. As acusações de desorganização e pouca efetividade ocupam espaço nos meios de comunicação. Para o formulador de políticas de segurança pública é imprescindível conhecer as dinâmicas internas do usualmente descrito sistema de justiça criminal. De fato as organizações do subsistema jurídico-penal atuam a partir de lógicas distintas (racionalidades)? Se assim ocorre, que pautas orientam as suas dinâmicas internas? Nas complexas sociedades contemporâneas, as organizações tornam-se indispensáveis no processo de diferenciação funcional. Sob o enfoque sistêmico, as organizações configuram sistemas sociais distintos, e comunicam por meio de decisões. E não se trata da mera transposição da codificação do sistema jurídico, pois o programa condicional, na forma assumida pela comunicação jurídica, constitui-se apenas uma das premissas decisórias. Compreender como decidem as organizações pressupõe extenso rol de temas para a agenda de pesquisa no campo de estudos da teoria organizacional. As premissas decisórias surgem, assim, como objeto a ser investigado.
A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, propõe-se ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que, historicamente, conforme tradições e trajetórias específicas, no processo de diferenciação interna do sistema jurídico, passaram a integrar o subsistema jurídico-penal. Com o objetivo de adensar o conhecimento da cultura organizacional (policial, ministerial e judicial), premissa decisória fundamental para entender as interações sociais e pautas decisórias, investe-se na pesquisa empírica, valendo-se da categoria representação social; o foco é reorientado para o inquérito policial e o controle externo da atividade policial, espaços privilegiados para repensar interações organizacionais e decisões das organizações que participam da divisão do trabalho jurídico-penal.

 

Bruno Amaral Machado – Doutor em Sociologia Jurídico-Penal (Universidade de Barcelona), estágio de pós-doutorado em Sociologia (Universidades de Brasília, Fordham e John Jay – Nova Iorque). Visiting Scholar (Universidades de Fordham e John Jay -Nova Iorque, 2011 e Pompeo Fabra, Barcelona, 2013). Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub, Pesquisador Associado do Departamento de Sociologia (Universidade de Brasília), Professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos da Guatemala, Professor dos programas de pós-graduação da FESMPDFT. Professor convidado do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Promotor de Justiça em Brasília.

 

Coleção
Direito Penal e Criminologia

Direção
Íñigo Ortiz de Urbina / Ramon Ragués / Luis Greco

Conselho Científico Editorial
Manuel Atienza / Carlos Bernal / Mauro Bussani / Jordi Ferrer / José María Serna de la Garza / Luis Greco / Daniel González Lagier / Raúl Letelier / Judith Martins-Costa / Daniel Mitidiero / José Juan Moreso / Juliana Neuenschwander / Jordi Nieva / Eduardo Oteiza / Ángel Luis Prieto de Paula / Ramón Ragués / Claudia Roesler / María Salvador / José María Rodríguez de Santiago / Adrian Sgarbi / Virgílio Afonso da Silva / Carlos Ari Sundfeld / Michele Taruffo / Íñigo Ortiz de Urbina.

 

Desenvolvido por: Orsales Informática