Introdução à teoria do direito

Autor:

Adrian Sgarbi

Páginas:

384

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Coleção Filosofia & Direito

ISBN:

978-85-66722-04-8

Resumo:

Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação ético-política do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotá-lo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
Adrian Sgarbi ensina Teoria do Direito e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, Brasil). É Visiting Professor da Universitat de Girona (Espanha), pesquisador da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Espanha) e seu representante no Brasil. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. É autor de artigos e capítulos de livros publicados no país e no exterior, além das seguintes obras: Teoria do direito (2007, 753p.), Clássicos de teoria do direito (2ª ed., 2009, 204p.), Hans Kelsen: ensaios introdutórios (2007, 194p.) e O referendo (1999, 404p.). É membro do Conselho Editorial das revistas Analisi e Diritto (Marcial Pons), Revista do Ministério da Justiça (Brasília) e Revista Direito, Estado, Sociedade (PUC-Rio). Autor do blog Pesquisatec (www.pesquisatec.com). Diretor, conjuntamente com Jordi Ferrer e José Juan Moreso, da Coleção Filosofia e Direito da Marcial Pons.

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