Marcial Pons

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Fundamentos do direito tributário

Autor:

Humberto Ávila, Org.

Páginas:

368

Edição:

1ª ed. Marcial Pons, Monografias Jurídicas

ISBN:

978-84-87827-31-0

Tira-gosto (PDF):

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Resumo:

Esta obra reúne diversos trabalhos em torno de uma ideia comum: os fundamentos do Direito Tributário. Nela são tratados tantos os princípios fundamentais, como legalidade ou devido processo legal, como os próprios pressupostos da tributação, como a questão da justiça, dos critérios de tributação e do papel da doutrina no âmbito do Direito Tributário.
A publicação é mais do que oportuna: como vivemos numa época de grandes transformações, em que a própria função do Direito e da Ciência do Direito precisa ser repensada, torna-se imperioso rever os pressupostos de conhecimento do Direito e os critérios para a sua adequada aplicação, especialmente no âmbito do Direito Tributário. É o que pretende esta obra – repensar o fundamental.

 

Humberto Bergmann Ávila é autor de inúmeros trabalhos científicos, bem como membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior. Na Universidade de Munique, na Alemanha, obteve o Certificado de Estudos em Metodologia da Ciência do Direito, e o título de Doutor em Direito, com tese avaliada com a nota summa cum laude. Após um período como Visiting Scholar na Harvard Law School, nos EUA, conquistou o título de Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Heidelberg e Bonn, na Alemanha. Além de advogado e parecerista, é Professor Associado de Direito Público nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, onde ingressou por concurso público em que obteve a primeira colocação e atualmente é chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.

 

Autores:

André Folloni
Andrei Pitten Velloso
Arthur Ferreira Neto
Atílio Dengo
Harrison Ferreira Leite
Henrique Napoleão Alves
Humberto Ávila
Luís Clóvis Machado da Rocha Jr.
Marcel Papadopol
Pedro Adamy
Thomas da Rosa de Bustamante