Marcial Pons

  • Madri
  • Barcelona
  • Buenos Aires
  • São Paulo

Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal

Autor:

Ingeborg Puppe

Páginas:

128

Edição:

1.ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Coleção Reflexões Jurídicas

ISBN:

9788566722734

Resumo:

A seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação presente obra coleciona textos de Ingeborg Puppe sobre temas nucleares da imputação objetiva e subjetiva, traduzidos diretamente do alemão para o português. Dentre os temas encontram-se o nexo causal, a imputação objetiva, a punição por culpa e o conceito de dolo. Aqui, o pensamento da professora da Universidade de Bonn revela sua particular importância para a dogmática penal contemporânea: seu reconhecido rigor científico, sua originalidade, suas soluções axiologicamente justificadas para os problemas concretos. A presente publicação contribui para divulgar, em língua portuguesa, a obra de um dos nomes mais importantes da dogmática penal internacional.

***

Ingeborg Puppe é Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Teoria do Direito Penal da Universidade de Bonn, na Alemanha. Doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, Alemanha, com a tese “A falsificação de registros técnicos”, orientada pelo Prof. Dr. Wilhelm Gallas. Obteve sua Livre-Docência pela mesma instituição, com o trabalho intitulado “Concurso formal e delitos individuais”. É autora de numerosos artigos e livros sobre dogmática penal e filosofia do direito, muitos traduzidos para o português, espanhol, polonês, grego, japonês, chinês e inglês.

 

Coordenadores

 

Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo, LL.M. (Bonn)
Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Uberlândia. Doutorou-se em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, onde também se graduou em Direito. É Mestre em Direito Penal pela Universidade de Bonn, Alemanha. Realizou estágios de pesquisa pós-doutoral nas Universidades de Bonn e de São Paulo. Pesquisadora visitante na Universidade de Halle, Alemanha.

 

Me. Wagner Marteleto Filho
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica em Uberlândia. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Investigador no Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional e Estrangeiro nos anos de 2014, 2015 e 2017.

 

Tradutores

 

Prof. Dr. Luís Greco
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, na Alemanha. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de Munique, Alemanha. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo, LL.M. (Bonn)
Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Uberlândia. Doutorou-se em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, onde também se graduou em Direito. É Mestre em Direito Penal pela Universidade de Bonn, Alemanha. Realizou estágios de pesquisa pós-doutoral nas Universidades de Bonn e de São Paulo. Pesquisadora visitante na Universidade de Halle, Alemanha.

 

Me. Wagner Marteleto Filho
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica em Uberlândia. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Investigador no Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional e Estrangeiro nos anos de 2014, 2015 e 2017.

 

Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto
Mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, participa do programa de pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade Pompeu Fabra. Advogado.

 

***

 

Referências dos originais

=== A imputação objetiva do resultado a uma ação contrária ao dever de cuidado
Original: Die objektive Zurechnung des Erfolges zu einer sorgfaltswidrigen Handlung. Manuscrito original em alemão – Trad. Beatriz Corrêa Camargo.

=== A causação por meio do impedimento de cursos salvadores e da omissão
Original: Verursachen durch Verhinderung rettender Kausalverläufe und durch Unterlassen. Versão expandida do artigo publicado na Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, vol. 11, 2018 – Trad. Luiz Henrique Carvalheiro Rossetto. Revisão técnica de Wagner Marteleto Filho e Beatriz Corrêa Camargo.

=== O dolo eventual e a sua prova
Original: “Der dolus eventualis und sein Beweis”. Manuscrito original em alemão – Trad. Wagner Marteleto Filho e Beatriz Corrêa Camargo.

=== Concepções acerca do conceito de dolo eventual
Original: Begriffskonzeptionen des dolus eventualis. Artigo publicado originalmente em Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, 2006, pp. 65-79 – Trad. Wagner Marteleto Filho e Beatriz Corrêa Camargo.

=== Dolo, curso causal, imputação
Original: Vorsatz, Kausalverlauf und Zurechnung. Manuscrito original em alemão, publicado em português na obra: Costa Andrade/Antunes/Aires de Sousa (coords.). Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Jorge de Figueiredo Dias, tomo II. Coimbra: Coimbra Editora, 2010 – Trad. Luís Greco.