Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito

Autor:

Bernd Schünemann

Páginas:

332

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013 - Coleção Direito Penal & Criminologia

ISBN:

978-85-66722-05-5

Resumo:

A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do direito penal material, como o princípio da proteção de bens jurídicos e da ultima ratio e o papel da vítima no direito penal e processual penal, passando por temas dogmáticos, como o conceito de dolo e o domínio do fato por domínio da organização, e por temas processuais penais, que gravitam em torno da eterna pergunta a respeito da correta repartição de papéis entre juiz e acusador. O volume contém, ademais, um estudo sobre as implicações jurídico-penais da chamada crise financeira, uma reflexão sobre um modelo para processos transnacionais, um trabalho de metodologia sobre a linguagem no direito e, ao final, uma notável reflexão jusfilosófico-sociológica sobre a situação do direito na sociedade contemporânea.

Ainda que dentro de óbvios limites, esforça-se o presente volume por refletir a ampla envergadura do pensamento de Bernd Schünemann, um autor conhecido principalmente por seus esforços de sintetizar o pensamento funcional com o ontológico e pelas suas reflexões sobre o delito omissivo. Com isso, esperam os tradutores e o organizador tornar mais conhecidas entre o público brasileiro as importantes e instigantes ideias do autor.

 

Bernd Schünemann é catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha, e doutor honoris causa por 8 universidades de todo o mundo. Sob a orientação de Claus Roxin, doutorou-se com uma tese sobre “Fundamento e limites dos delitos de omissão imprópria” (1971), e dedicou a sua tese de livre-docência a uma teoria geral da interpretação do direito e ao recurso especial no processo penal (1975).

 

Tradutores:

Adriano Teixeira / Alaor Leite / Ana Claudia Grossi / Danielle Campos / Heloísa Estellita /  Luís Greco

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