Marcial Pons

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Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade, de Tatjana Hörnle

Autor:

Tatjana Hörnle

Páginas:

148

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2021.

ISBN:

9786586696172

Resumo:

É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes argumentos contra as abordagens comumente referidas como pertencentes às categorias “absolutas” e “preventivas”, trazendo, ainda, os distintos fundamentos para as chamadas “teorias expressivas da pena”. Hörnle oferece sua própria teoria justificadora da pena, ressaltando a necessidade de contemplar mais de uma abordagem de justificação considerando, especialmente, a heterogeneidade das formas de comportamento delitivo e os interesses sociais e individuais envolvidos. O segundo trabalho foi publicado originalmente em 2013 e trata da culpabilidade fundamentadora da pena, trazendo uma original tese da autora, que pretende excluir este termo tanto da teoria do delito, como da própria legislação penal. Chamará a atenção do leitor a seriedade com que ela aborda o tratamento da culpabilidade pela doutrina alemã e pelos Tribunais, bem como enfrenta as contribuições das teses das neurociências, para então formular sua tese.