Marcial Pons

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Direito penal da medicina

Autor:

Heloisa Estellita e Flávia Siqueira

Páginas:

356

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ISBN:

9786586696042

Resumo:

Esta obra reúne artigos de estudiosas/os brasileiras/os e estrangeiras/os, trazendo ao público reflexões sobre as questões referentes à responsabilidade penal dos médicos. Trata-se de uma área ainda pouco explorada pela doutrina brasileira, principalmente quando comparada ao atual estado das discussões em países estrangeiros, que além de mais avançadas, vêm passando por profundas transformações. A importância e a vulnerabilidade dos bens jurídicos com os quais o médico lida em seu dia-a-dia – a vida, a saúde, a autonomia e a liberdade dos pacientes – explicita a sensibilidade dos temas tratados, que possuem relevância não apenas teórica, mas sobretudo prática.