Marcial Pons

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Direito e Arte: o direito da arte brasileiro sistematizado a partir do paradigma alemão

Autor:

Lisiane Feiten Wingert Ody

Páginas:

348

Edição:

1ª. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

ISBN:

9788566722635

Resumo:

“Se o direito serve para ordenar a vida em sociedade,
a arte busca constantemente romper com a ordem estabelecida, inovando-a e renovando-a.
É essa tensão entre o direito e a arte que o livro aborda.”

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“O Direito da Arte é tema fascinante.
Então, deseja-se aos leitores desta obra linda e claramente escrita muita satisfação na leitura.”
Prof. Dr. Dr.h.c. mult. Erik Jayme, LL.M. (Berkeley)

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Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada.
A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas de promoção e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico e com o Direito Civil. Além disso, enfrenta a questão de ilegalidades envolvendo obras de arte e trata de algumas regras especiais atinentes à arte, no âmbito do direito tributário, do fundacional e do securitário.
Com redação clara, o livro destina-se não apenas a juristas, mas a artistas e a todo público interessado em arte.

 

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Lisiane Feiten Wingert Ody é mestre e doutora em direito e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde leciona Direito Civil, Direito Comparado e Direito da Propriedade Intelectual. É autora do livro Einführung in das brasilianische Recht, em que apresenta o Direito Brasileiro ao jurista alemão, atuando especialmente no contexto da integração Brasil-Alemanha.