Marcial Pons

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Direito, cultura e ritual. Sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada

Autor:

Oscar G. Chase

Páginas:

204

Edição:

Trad. Sergio Arenhart e Gustavo Osna, 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 - Coleção Processo e Direito

ISBN:

978-85-66722-15-4

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Resumo:

A presente obra é um estudo geral – mas ao mesmo tempo preciso e minucioso – do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural.
Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a sociedade: primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura – os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos – em que se dão, e segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração da cultura de uma sociedade.

 

Oscar Chase ministra cursos regularmente sobre vários temas do processo civil. Chase tem defendido nos últimos anos o aumento da interdisciplinariedade e de perspectivas comparatistas no estudo do direito. Chase também apresenta um famoso colóquio, Cultura e Direito, no qual utiliza instrumentos da Antopologia e da Sociologia para permitir um aumento da compreensão dos distintos sistemas jurídicos. Seu livro Direito, cultura e ritual explora o modo como instituições culturais se interrelacionam.
Originalmente escrita em inglês, esta obra foi traduzida para o italiano, o russo, o espanhol e, agora, o português. Oscar Chase é atualmente o vice-presidente da Associação Internacional de Direito Processual. Ele começou sua carreira como advogado e antes de ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, foi vice-reitor dessa mesma instituição entre 1994 e 1999.

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Coleção 
Processo e Direito

-Direção:

Michele Taruffo
Jordi Nieva
Eduardo Oteiza
Daniel Mitidiero