Marcial Pons

  • Madri
  • Barcelona
  • Buenos Aires
  • São Paulo

Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar

Autor:

Humberto Souza Santos

Páginas:

310

Edição:

1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ISBN:

9786586696004

Resumo:

A presente obra de Humberto Souza Santos é minuciosamente informativa. A leitura do trabalho situa o leitor na crista da onda do complexo debate contemporâneo, o que, num contexto cientificamente periférico como o brasileiro, por si só, já justificaria a publicação. Mas o trabalho não se limita a repetir o que os outros já pensaram. O autor desenvolve uma compreensão própria do que é bem jurídico, que ele situa na segunda de três fases de um filtro de legitimidade das normas penais. Na primeira fase deve ser analisado se a conduta proibida está fora da esfera imponderável e intocável da autonomia; na terceira, se existe nexo de idoneidade para violação entre a conduta proibida e o bem jurídico protegido. Por fim, o autor não se acomoda no plano abstrato da (própria) teoria, mas, numa atitude corajosamente prática, desce para o concreto, dedicando o quarto e último capítulo a uma análise de tipos penais problemáticos do direito brasileiro. Trata-se indiscutivelmente de uma original (e instigante) contribuição para um debate que muitos criam esgotado.