Marcial Pons

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A cadeia de custódia da prova no processo penal

Autor:

Geraldo Prado

Páginas:

148

Edição:

1ª. São Paulo: Marcial Pons, 2019. Monografias Jurídicas

ISBN:

9788566722703

Resumo:

Boa parte das reflexões desse livro estará dedicada a estudos que se enquadram no âmbito da epistemologia individual. Será neste contexto que o debate sobre as dimensões probatórias tomará significativo vulto, lidando com problemas que ingressaram no direito processual penal brasileiro recentemente, mas que nem por isso devem deixar de interessar a leitores inseridos em outras tradições jurídicas, como parece insinuar o interesse despertado pelo trabalho que estava disponível apenas em língua portuguesa, de mais limitada circulação.
Neste ponto não se cuida de reconhecer que a epistemologia jurídica individual foca o processo judicial, olvidando as etapas prévias… mas de entender que, ademais, as instituições são fenômenos sociais por meio dos quais uma política específica toma forma. No caso, um sistema de controles epistêmicos não somente deve governar as práticas probatórias, mas impedir e dominar seus efeitos socialmente injustos que se verificam em escala macro no âmbito da sociedade, mesmo quando as instituições (agências de controle social) parecem funcionar normalmente.
O livro A cadeia de custódia da prova no processo penal, portanto, está concebido em bases teórico-práticas que, no limitado espaço da cadeia de custódia das provas penais, têm por objetivo reconhecer, em operação de redução de complexidade, que no estado de direito a legitimação da punição reclama a rigorosa adoção de um sistema de controles epistêmicos que é essencial à própria noção de devido processo legal.

 

Prof. Geraldo Prado é Doutor em Direito. Concluiu estudos de Pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Penal da UFRJ. Investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, e Professor visitante da Universidade Autônoma de Lisboa.